Os presentes Termos e Condições de Utilização ("TCU") regem o acesso e a utilização do site ControlKids (controlkids.com), editado por Proxymis Multimédia. Ao navegar no site, o utilizador aceita sem reservas os presentes TCU.

1. Objeto do site

O ControlKids oferece gratuitamente guias e artigos informativos sobre controlo parental para smartphone (Android e iOS): filtragem de conteúdo, gestão do tempo de ecrã, segurança nas redes sociais, e temas relacionados. O site não vende nenhum software nem comercializa diretamente nenhum produto.

2. Acesso ao site

O site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à internet. A Proxymis Multimédia faz todos os esforços para garantir um acesso contínuo ao site, mas não pode garantir uma disponibilidade ininterrupta e poderá suspender o acesso para manutenção sem aviso prévio.

3. Conteúdo e uso autorizado

Os conteúdos do site são fornecidos a título informativo e não constituem nem um parecer jurídico, nem um parecer médico, nem uma garantia de resultado. O utilizador compromete-se a usar o site de acordo com a sua finalidade e a não:

  • tentar aceder de forma fraudulenta a uma parte não pública do site;
  • extrair ou reutilizar uma parte substancial do conteúdo para fins comerciais sem autorização;
  • perturbar o funcionamento técnico do site (sobrecarga, scripts automatizados, etc.).

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site (textos, disposição, código, identidade visual) são propriedade exclusiva da Proxymis Multimédia, salvo indicação em contrário, e estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução não autorizada.

5. Ligações externas e parceiras

O site contém ligações para sites de terceiros, nomeadamente https://devoirsdabord.fr/. A Proxymis Multimédia não exerce qualquer controlo sobre estes sites de terceiros e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo ou às suas práticas.

6. Formulário de contacto

A utilização do formulário de contacto pressupõe que as informações transmitidas (nome, email, mensagem) são exatas. Qualquer utilização abusiva do formulário (spam, conteúdo ilícito) poderá dar origem a uma denúncia.

7. Responsabilidade

A Proxymis Multimédia não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site, nomeadamente relacionados com a aplicação dos conselhos de controlo parental publicados, podendo cada situação familiar e cada dispositivo apresentar especificidades técnicas próprias.

8. Alteração dos TCU

A Proxymis Multimédia reserva-se o direito de alterar os presentes TCU em qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página na data da consulta.

9. Lei aplicável

Os presentes TCU estão sujeitos ao direito francês. Qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa aos presentes TCU: [email protected] ou através da nossa página de contacto.